Corporações pedem R$ 97,5 milhões ao governo para evitar paralisação do serviço a partir de 3 de novembro
A Polícia Federal (PF) alertou para o risco de suspender novamente a emissão de passaportes por falta de recursos orçamentários a partir de 3 de novembro.
A corporação enviou um ofício ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e ao Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO), pedindo um aporte de R$ 97,5 milhões para evitar a paralisação do serviço. O valor foi inicialmente divulgado pela Folha de S.Paulo e confirmado pela CNN.
Ministério da Justiça promete evitar interrupção
Em nota, o MJSP informou que “atua de forma ativa e coordenada para assegurar a continuidade das emissões de passaportes pela Polícia Federal” e que mantém diálogo com a área econômica do governo para viabilizar os recursos necessários.
A pasta destacou ainda que o serviço é “essencial ao cidadão brasileiro” e que “todas as medidas estão sendo adotadas para evitar qualquer interrupção”.
Histórico de alertas e paralisações
Em abril deste ano, a PF já havia sinalizado a possibilidade de suspensão das emissões após o Ministério do Planejamento anunciar um contingenciamento que bloqueou cerca de R$ 133 milhões do orçamento da corporação. Na ocasião, o impasse foi resolvido e o serviço seguiu funcionando normalmente.
Em 2022, no entanto, a falta de recursos resultou de fato na interrupção do serviço. Em novembro daquele ano, a PF suspendeu as emissões de passaportes por falta de verba destinada ao controle migratório e à confecção dos documentos de viagem.
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