A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, no município de Rio Preto da Eva, nesta terça-feira (19), o mutirão do projeto “Eu tenho pai”. A iniciativa tem como objetivo promover a efetivação do direito à paternidade – seja biológica ou socioafetiva – por meio da inclusão do nome do pai na certidão de nascimento. A ação oferece atendimento gratuito e exames de DNA para pessoas que não têm condições financeiras de arcar com os custos, ampliando o acesso à justiça e garantindo direitos fundamentais.
Mutirão em Rio Preto da Eva marca início da mobilização no Amazonas
O defensor público Oswaldo neto destacou que a data representa o começo das atividades em todo o estado. Segundo ele, a força-tarefa é direcionada especialmente para assistidos que não podem custear exames particulares. Desde o lançamento da campanha, os agendamentos têm sido feitos pelos canais oficiais da Defensoria Pública com foco no reconhecimento legal da paternidade.
Atendimento gratuito e agendamento facilitado
No interior do Amazonas, além de Rio Preto da Eva, outras 16 cidades recebem o mutirão até 29 de novembro. Serão oferecidos aproximadamente 300 atendimentos e mais de 100 testes gratuitos de DNA. Para participar, os interessados devem comparecer à Defensoria local com pelo menos um dia útil antes das ações para realizar seu agendamento.
Depoimentos reforçam importância do projeto
Jovenilson Pavão participou acompanhado pela esposa e filho para oficializar seu reconhecimento paterno na certidão. Ele relatou as dificuldades enfrentadas ao tentar realizar esse processo por meios particulares devido ao alto custo financeiro: “Eu já vinha tentando há bastante tempo fazer isso particular, mas não consegui pagar.Quando soube dessa oportunidade gratuita aproveitei imediatamente”, afirmou.
Outro participante, Astrogildo Dias, ressaltou a relevância dos serviços oferecidos pela Defensoria nos municípios: “É basic ter acesso aqui porque muitas pendências só são resolvidas quando esse atendimento chega até nós”, comentou satisfeito após conseguir dar entrada no processo pela primeira vez.
Papel social e jurídico destacado pela equipe
A residente jurídica Luana Brito explicou que essa iniciativa aproxima as pessoas dos seus direitos legais ao facilitar exames essenciais para comprovar a paternidade: “O mutirão traz exames gratuitos para quem não tem condições financeiras e precisa garantir na certidão o nome daquele pai que assegura direitos à criança ou jovem”, concluiu.
Mutirão também será realizado em Manaus
Na capital amazonense, está programado um novo mutirão “Eu tenho pai” para 23 de novembro das 8h às 17h. O evento disponibiliza 250 vagas tanto para testagem genética quanto para outros atendimentos relacionados ao reconhecimento paterno. O agendamento pode ser feito pelo disk 129.
Este projeto reforça uma importante política pública voltada à inclusão social por meio do direito à identidade familiar garantido legalmente no estado do Amazonas.
Acompanhe as atualizações da matéria e outras reportagens relevantes no Portal Notícias do Amazonas e fique sempre bem informado com as notícias de Manaus e região!