O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, informou nesta terça-feira (24) que a retomada temporária do anatel-orienta-operadoras-a-desbloquear-o-x-no-brasil/” title=”Notícias do Amazonas – … orienta operadoras a desbloquear o X no …”>acesso à rede social X no Brasil, ocorrida em 18 de setembro para alguns usuários, está sendo investigada para determinar se foi resultado de uma falha técnica ou uma ação intencional. A apuração visa definir os próximos passos do Ministério das Comunicações diante da situação.
Investigação sobre o retorno temporário da rede social X
Juscelino Filho explicou que o ministério está analisando se a reativação momentânea da plataforma foi causada pela própria empresa responsável pela rede X ou por algum problema técnico. “Estamos apurando se foi algo provocado por eles [da rede X] ou alguma falha técnica para termos certeza dos encaminhamentos a serem tomados”, afirmou o ministro.
Possíveis consequências em caso de descumprimento judicial
O ministro destacou que, caso seja comprovado o descumprimento deliberado da decisão judicial do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), poderão ser adotadas medidas rigorosas contra a empresa Starlink no Brasil. A Starlink é provedora de internet via satélite e pertence ao bilionário Elon Musk, também dono da plataforma X. Moraes havia determinado a suspensão total da operação da rede social no país.
“Dependendo dos resultados da investigação, se houver qualquer afronta ao cumprimento das decisões judiciais e à legislação brasileira, as providências necessárias serão tomadas”, ressaltou juscelino Filho. Entre essas medidas pode estar a abertura de um processo para cassação da outorga concedida à empresa.
Decisão judicial e atuação da Anatel
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) notificou todas as operadoras brasileiras em 30 de agosto para cumprirem integralmente a determinação do STF referente ao bloqueio do acesso à rede social X no território nacional. Essa decisão foi respaldada pela 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal.
Bloqueio imediato determinado pelo STF
Na noite de 18 de setembro, Alexandre de Moraes ordenou que fossem suspensos imediatamente novos acessos à plataforma por meio dos servidores CDN como Cloudflare, Fastly e Edgeuno – utilizados para tentar burlar o bloqueio judicial imposto à rede social no Brasil. O não cumprimento dessa ordem poderia acarretar multa diária no valor de R$ 5 milhões tanto ao Twitter quanto ao X Brasil.
Monitoramento contínuo e cumprimento das decisões
Juscelino Filho reforçou que as autoridades estão acompanhando atentamente os desdobramentos relacionados ao bloqueio e garantiu que todas as ações seguirão estritamente a legislação brasileira vigente: “A plataforma voltou a cumprir o bloqueio estabelecido. Estamos monitorando o caso e sempre respeitando as decisões judiciais cabíveis.”
Acompanhe as atualizações da matéria e outras reportagens relevantes no Portal Notícias do Amazonas e fique sempre bem informado com as notícias de Manaus e região!