Débora Menezes, eleita deputada estadual em 2022 com 32.406 votos, tem se destacado no cenário político do Amazonas por sua atuação voltada à defesa da família, proteção da infância e apoio ao empreendedorismo. Com especialização em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Previdenciário, além de MBA pela PUC de Minas Gerais, ela desenvolve projetos que buscam fortalecer a segurança jurídica e social no estado. Nesta entrevista exclusiva ao Portal Notícias do Amazonas, Débora detalha suas principais iniciativas legislativas e perspectivas para o futuro.
Projetos de impacto na proteção à infância
Um dos maiores legados do mandato de Débora Menezes é a criação da Procuradoria especial da Criança e do Adolescente na Assembleia Legislativa. A deputada explica que essa iniciativa surgiu para suprir uma lacuna no atendimento às vítimas de violência infantil no Amazonas – um estado com dimensões continentais onde muitas famílias ainda não têm acesso adequado à rede de proteção.
No início, o trabalho era realizado voluntariamente por sua equipe composta por psicólogos, advogados e assistentes sociais que ofereciam escuta qualificada e orientação jurídica gratuita. Com o tempo, a Procuradoria ganhou estrutura institucional permanente para acompanhar casos desde o atendimento inicial até encaminhamentos adequados.
Além disso,foram implementadas ações preventivas como palestras educativas em escolas e parcerias com igrejas e instituições sociais. Em menos de um ano mais de 60 mil pessoas foram alcançadas por essas atividades que visam quebrar o ciclo da violência contra crianças e adolescentes.
Destaques legislativos
Entre as leis aprovadas sob seu mandato estão:
- Lei nº 7.377/2025, que obriga escolas a notificarem casos de bullying e cyberbullying;
- Lei nº 6.698/2024, instituindo a Semana de Segurança Digital nas Escolas;
- Lei nº 7.381/2025, proibindo músicas com conteúdo sexual ou violento nas instituições educacionais;
- Lei nº 6.899/2024, garantindo aos pais o direito sobre decisões pedagógicas relacionadas a gênero.
Outro projeto importante é o Ronda Guardiã, inspirado na Ronda Maria da Penha, que cria uma resposta integrada imediata para casos envolvendo crianças vítimas de violência – unindo polícia Militar treinada em abordagem humanizada ao Centro Integrado formado por órgãos como Polícia Civil, Ministério Público e Defensoria Pública.
Apoio aos empresários locais
Débora também destaca seu compromisso com os pequenos, médios e grandes empresários amazonenses como parte basic para gerar emprego no estado. Ela enfatiza a importância da segurança jurídica como base para investimentos sustentáveis.
Em parceria com o Governo Estadual trabalhou especialmente na regularização fundiária rural interiorana – medida essencial para fortalecer o agronegócio local ao garantir crédito facilitado aos produtores rurais das comunidades mais distantes.
Desafios enfrentados pelo interior do Amazonas
A parlamentar reconhece as dificuldades impostas pelas grandes distâncias geográficas aliadas à falta estrutural nos municípios mais afastados da capital Manaus. Para amenizar esses problemas tem investido na capacitação dos profissionais das redes locais: professores,conselheiros tutelares agentes comunitários entre outros – ampliando assim os canais efetivos contra violações dos direitos humanos básicos nessas regiões remotas.
Durante ações como a Operação Caminhos Seguros foram realizados cursos presenciais levando conhecimento técnico às comunidades rurais visando ampliar respostas rápidas diante das demandas sociais emergentes nesses locais isolados.
Perspectivas políticas nacionais e regionais
Sobre seu posicionamento político neste ano pré-eleitoral Débora reforça atuar pautada pela coerência ideológica centrada nos valores familiares tradicionais aliados à fé cristã: “Não faço política pensando apenas em eleição; meu compromisso é servir”.
Ela avalia ainda ser fundamental restabelecer equilíbrio entre os poderes Executivo Legislativo Judiciário conforme previsto constitucionalmente – evitando interferências indevidas que prejudicam principalmente quem deveria ser beneficiado: a população brasileira.
Planos futuros
Para 2026 Débora projeta expandir regionalmente as ações já consolidadas pela Procuradoria Especial criando polos descentralizados pelo interior amazonense além fortalecer parcerias estratégicas junto às igrejas escolas organizações sociais visando multiplicar resultados positivos já alcançados durante este mandato.
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