O TikTok se pronunciou nesta terça-feira (5) após a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) anunciar a abertura de um processo para investigar possíveis irregularidades no tratamento de dados pessoais na plataforma. A empresa reafirmou que mantém um firme compromisso com a segurança e a privacidade, especialmente dos jovens usuários, destacando medidas adotadas para proteger esse público.
Investigação da ANPD sobre o TikTok
A ANPD,órgão vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública,iniciou uma apuração para verificar práticas relacionadas ao tratamento inadequado de dados pessoais de crianças e adolescentes.Entre os pontos levantados pela área técnica estão a coleta desses dados sem verificação adequada da idade dos usuários e o uso dessas informações para personalização do conteúdo exibido no “feed sem cadastro”.
Pontos principais da investigação
- Coleta de dados sem confirmação da idade mínima exigida;
- Tratamento inadequado das informações pessoais;
- Funcionamento do recurso “feed sem cadastro”, que permite acesso à plataforma sem registro.
Medidas adotadas pelo TikTok
O TikTok ressaltou que sua plataforma é destinada apenas a pessoas com 13 anos ou mais, removendo contas que não atendem ao requisito mínimo. A empresa reconheceu os desafios enfrentados por toda a indústria em relação aos mecanismos de controle etário e afirmou estar empenhada em aprimorar esses sistemas.
Colaboração com autoridades e parceiros
A companhia destacou ainda seu esforço contínuo em colaborar com a ANPD, além de trabalhar junto à indústria e à sociedade civil para desenvolver soluções eficazes na proteção dos jovens usuários.
Determinações da ANPD e próximos passos
Além do processo investigativo, o órgão regulador determinou que o TikTok implemente ações corretivas imediatas. Entre elas está a desativação completa do recurso “feed sem cadastro” no Brasil dentro do prazo máximo de dez dias úteis. Até o momento, o TikTok não se manifestou sobre essa determinação específica.
Ao término das apurações, caso sejam confirmadas irregularidades, poderão ser aplicadas sanções administrativas contra a plataforma conforme previsto na legislação vigente.
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