O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta terça-feira (4) que a licença ambiental concedida à Petrobras para atuar na Bacia da Foz do Amazonas é apenas para a fase de pesquisa exploratória.Ele destacou que, caso sejam encontrados petróleo e gás em condições economicamente viáveis, será necessário iniciar um novo processo de licenciamento ambiental antes de qualquer extração. A declaração foi dada durante entrevista coletiva em Belém (PA), onde lula participa da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30).
Licença atual permite apenas pesquisa exploratória
No mês passado, a Petrobras recebeu autorização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para realizar operações de pesquisa na Bacia da Foz do Amazonas, localizada na Margem Equatorial entre o Rio Grande do Norte e o Amapá. Essa licença tem validade estimada em cinco meses e permite à empresa coletar dados geológicos para avaliar o potencial petrolífero da região.
Objetivo da pesquisa
Durante esse período, a Petrobras busca confirmar se há reservas comerciais de petróleo e gás no bloco FZA-M-059. O presidente ressaltou que essa etapa é basic para determinar os próximos passos: “Temos autorização para fazer o teste. Se encontrarmos petróleo como se espera, será preciso reiniciar todo o processo para obter uma nova licença”, explicou Lula.
Necessidade de nova autorização ambiental
Lula enfatizou que uma eventual exploração comercial só poderá ocorrer após aprovação específica pelo Ibama ou outro órgão competente. Ele criticou especulações precipitadas sobre liberação imediata: “Se eu fosse um líder falso e mentiroso, esperaria passar a COP30 para anunciar algo diferente”, afirmou.
Contexto político e ambiental
O chefe de Estado está em Belém justamente para presidir as discussões climáticas internacionais durante a COP30 nos dias 6 e 7 deste mês. A proximidade dos ecossistemas costeiros amazônicos com as áreas prospectadas gera preocupação entre ambientalistas locais, que alertam sobre possíveis impactos ambientais negativos decorrentes das atividades petrolíferas.
Repercussão entre ambientalistas
A exploração na Bacia da Foz do Amazonas enfrenta críticas por parte dos defensores do meio ambiente devido ao risco potencial aos ecossistemas sensíveis da região amazônica. Além disso, há questionamentos quanto à coerência dessa atividade com os compromissos globais pela transição energética – movimento que visa substituir combustíveis fósseis por fontes renováveis menos poluentes.
Desafios ambientais versus desenvolvimento econômico
Enquanto isso, setores ligados ao desenvolvimento energético destacam o potencial econômico representado pela chamada “nova fronteira” petrolífera brasileira. No entanto, conforme ressaltado pelo presidente Lula, qualquer avanço dependerá estritamente das etapas legais previstas no licenciamento ambiental brasileiro.
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