O Supremo Tribunal Federal (STF) cancelou a sessão da Segunda Turma prevista para esta terça-feira (28), que marcaria a estreia do ministro luiz Fux nesse colegiado. A decisão ocorreu devido ao falecimento do renomado advogado Sergio Bermudes, ocorrido na segunda-feira (27), no Rio de Janeiro. A data para a próxima reunião ainda não foi definida.
Cancelamento da sessão e mudanças na composição da Segunda Turma
A sessão da Segunda Turma foi suspensa em respeito à memória de Sergio Bermudes,um dos mais destacados advogados do país,que faleceu aos 79 anos no Hospital CopaStar,no Rio de Janeiro. Na semana anterior, o ministro Luiz Fux deixou a Primeira Turma – responsável pelo julgamento dos processos relacionados à trama golpista – para integrar a Segunda Turma.A vaga aberta na Segunda Turma surgiu após a aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso. Caso tivesse permanecido no STF após seu mandato como presidente da Corte, Barroso ocuparia uma cadeira nesse colegiado. Com essa movimentação, a Primeira Turma passa a contar com apenas quatro ministros até que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeie um novo integrante para substituir Barroso.
Composição atual da Segunda Turma
Atualmente, os membros são os ministros André Mendonça, Nunes Marques, Gilmar Mendes e Dias Toffoli. A entrada de luiz Fux reforça esse grupo assim que as sessões forem retomadas.
Homenagens ao advogado Sergio Bermudes
Diversas autoridades prestaram homenagens ao legado deixado por Sergio Bermudes.O ministro Gilmar Mendes destacou sua atuação durante o regime militar brasileiro ao defender a memória do jornalista Vladimir Herzog. Bermudes foi essential no processo judicial que reconheceu oficialmente o assassinato de herzog enquanto estava sob custódia do regime ditatorial.
Gilmar Mendes afirmou: “Lamento profundamente sua partida.Fica o legado de uma vida dedicada à advocacia e ao aperfeiçoamento do direito.” Ele também expressou condolências à família do advogado.
Reconhecimento pela Ordem dos Advogados do Brasil
O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, decretou luto oficial por três dias em homenagem ao jurista e ressaltou sua importância para a advocacia brasileira: “Sergio Bermudes reuniu talento, coragem e rigor técnico em uma trajetória que honra nossa profissão.”
Além disso, o escritório fundado por ele em 1969 reafirmou seu compromisso com os valores defendidos pelo advogado: “Continuaremos honrando seu legado pela luta por direitos justos e pela formação das novas gerações.”
Impactos nas atividades judiciais e próximos passos
Com o cancelamento desta sessão inaugural de Luiz Fux na Segunda Turma devido à morte de Sergio Bermudes, ainda não há previsão oficial para quando as atividades serão retomadas neste colegiado específico.
Enquanto isso:
- A Primeira Turma permanece com quatro integrantes;
- A nomeação presidencial é aguardada para preencher vaga deixada por Barroso;
- As sessões futuras devem ser organizadas respeitando este momento de luto institucional.
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