O Ministério do Trabalho e emprego (MTE) atualizou nesta quarta-feira (9) o Cadastro de Empregadores que submeteram trabalhadores a trabalho-analogas-a-escravidao-no-amazonas/” title=”Homem detido por submeter casal a condições de … análogas à escravidão no Amazonas”>condições análogas à escravidão, incluindo 155 novos nomes. A lista, conhecida popularmente como “lista suja do trabalho escravo“, agora conta com 745 registros. Entre os setores com maior número de empregadores adicionados estão a criação de bovinos, o cultivo de café e o trabalho doméstico.
Atualização do cadastro pelo MTE
O cadastro é revisado semestralmente para garantir transparência nas ações dos auditores-fiscais do trabalho no combate ao trabalho escravo. A última atualização antes desta foi divulgada em outubro de 2024. Segundo nota oficial do MTE, os nomes incluídos passaram por processos administrativos concluídos e sem possibilidade de recurso.
Processo administrativo e direitos dos empregadores
Após a constatação da prática irregular, é emitido um auto de infração detalhando as condições análogas à escravidão encontradas.Cada auto gera um processo administrativo no qual os empregadores têm assegurado o direito à defesa, podendo apresentar argumentos e recorrer em duas instâncias diferentes.
Permanência na lista e exclusões recentes
Conforme determina a instrução normativa que regula o cadastro,os nomes permanecem publicados por dois anos após sua inclusão. Na última sexta-feira (4), foram retirados 120 registros que completaram esse período obrigatório.
Setores mais afetados pela inclusão recente
Entre as atividades econômicas com maior número de novos patrões listados destacam-se:
- Criação de bovinos
- Cultivo de café
- Trabalho doméstico
Esses setores concentram grande parte das denúncias investigadas pelos órgãos responsáveis.Conclusão
A atualização constante desse cadastro reforça o compromisso das autoridades brasileiras no enfrentamento ao trabalho em condições degradantes. Para quem acompanha as notícias locais, essa medida representa um avanço importante na proteção dos direitos trabalhistas no país.
Acompanhe as atualizações da matéria e outras reportagens relevantes no Portal Notícias do Amazonas e fique sempre bem informado com as notícias de manaus e região!