Mais de 70 mil famílias indígenas e tradicionais no Amazonas enfrentam graves dificuldades devido à seca intensa que atinge o estado. Em meio a uma redução de 46% no orçamento da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) para ações relacionadas à estiagem, o Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação civil pública solicitando que a União, a Funai e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) garantam o fornecimento emergencial de água potável e cestas básicas para essas comunidades.
Ação do Ministério Público Federal para socorro às comunidades
O MPF ajuizou uma ação civil pública com pedido liminar para assegurar medidas urgentes diante da situação crítica causada pela seca. O objetivo é que os órgãos responsáveis realizem um levantamento rápido – em até 72 horas – do número exato de famílias afetadas pela estiagem,iniciem imediatamente a distribuição de água potável e disponibilizem recursos financeiros e operacionais necessários ao atendimento das populações em emergência.
Situação atual das comunidades indígenas
Atualmente, mais de 70 mil famílias distribuídas em 1.579 comunidades estão diretamente impactadas pela falta d’água. Essa crise ocorre num cenário agravado por um corte significativo no orçamento da Funai destinado ao combate aos efeitos da seca,reduzido em quase metade se comparado ao ano anterior. Além disso, os impactos na saúde dessas populações são evidentes devido à baixa pluviosidade, ausência prolongada de chuvas e queda acentuada na umidade relativa do ar.
Impactos ambientais e riscos conhecidos
Segundo informações do MPF,as autoridades federais,estaduais e municipais já tinham conhecimento antecipado sobre o risco elevado dessa estiagem desde o ano passado. relatórios do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad), assim como prognósticos emitidos pela defesa civil do Amazonas confirmavam essa previsão. No entanto, as ações preventivas foram insuficientes para mitigar os efeitos negativos.
Níveis críticos dos rios amazônicos
Um indicador claro da severidade dessa seca são os níveis historicamente baixos dos rios na região amazônica. Os principais cursos d’água apresentam volumes abaixo das médias registradas nos últimos anos, comprometendo não apenas o abastecimento humano como também atividades econômicas tradicionais dessas comunidades.
Responsabilidade dos órgãos públicos diante da crise
A procuradora da República Janaina Mascarenhas destaca que é obrigação dos órgãos responsáveis proteger os povos indígenas preparar estratégias eficazes para minimizar danos à saúde e garantir alimentação adequada durante esse período crítico. Ela ressalta que essa preparação foi insuficiente até agora, resultando numa situação urgente que demanda resposta imediata.
Diálogo prévio antes da ação judicial
Antes mesmo do ajuizamento desta ação civil pública pelo MPF, houve tentativas formais de diálogo com a Funai visando recomendar medidas emergenciais voltadas às comunidades afetadas pela estiagem; contudo essas recomendações não foram plenamente atendidas.
Conclusão: necessidade urgente por respostas efetivas
Diante desse quadro alarmante envolvendo milhares de famílias indígenas no Amazonas sofrendo com a forte seca aliada à redução orçamentária significativa destinada ao enfrentamento desse desastre natural é fundamental que as autoridades cumpram suas responsabilidades rapidamente para evitar agravamento ainda maior das condições sociais e sanitárias dessas populações vulneráveis.Acompanhe as atualizações da matéria e outras reportagens relevantes no Portal Notícias do Amazonas e fique sempre bem informado com as notícias de Manaus e região!