O vice-presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), Jander Lobato (PSD), informou nesta segunda-feira (20), durante sessão plenária, que a Mesa Diretora está avaliando a representação apresentada pelo Comitê Amazonas de Combate à Corrupção. O pedido é para abertura de processo de cassação do vereador Rosinaldo Bual (Agir) por quebra de decoro parlamentar. A análise ocorre após a prisão do parlamentar, realizada em 3 de outubro pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM), sob suspeita dos crimes de rachadinha, organização criminosa, peculato e lavagem de dinheiro.
Análise da Mesa diretora sobre o pedido
Jander Lobato destacou que a Mesa está dedicada ao exame cuidadoso da situação e que uma resposta será dada em breve. “A informação que tenho é que a Mesa está debruçada sobre essa situação, trabalha sobre isso e, em breve, vamos dar uma resposta, que também será apresentada aqui em plenário”, afirmou o vice-presidente durante o encontro dos vereadores.
Questionamento sobre o andamento
A declaração foi motivada por questionamento do vereador Rodrigo Guedes (PP), que criticou a demora na tramitação do pedido protocolado no dia 6 de outubro pelo Comitê Amazonas de Combate à Corrupção. Segundo Guedes,já se passaram 14 dias sem qualquer movimentação oficial da Mesa Diretora para encaminhar o processo.
Ele ressaltou ainda que o regimento interno determina rapidez na discussão: “Na primeira sessão ordinária que se realizar determinará sua leitura e consultará o plenário sobre seu recebimento, o que chamamos juízo de admissibilidade”.
Divergências internas na Câmara
O vereador Eduardo Alfaia (Avante) opinou pela cautela nas decisões internas relacionadas ao caso. Ele lembrou que Rosinaldo Bual ainda não é réu formalmente no processo criminal e comparou com outros parlamentares já réus.
“Nós temos vereadores aqui réus hoje em processos criminais. O vereador Bual não é nem réu ainda. Por exemplo, rodrigo Guedes é réu num processo criminal mais avançado.Se aplicássemos essa mesma avaliação agora pedida contra Bual teríamos também comissão processante contra ele”, declarou Alfaia.
Esquema investigado pela operação Face Oculta
O Ministério Público detalhou as investigações envolvendo suposto esquema ilegal no gabinete do vereador Rosinaldo Bual conhecido como “rachadinha”. Servidores eram obrigados a repassar metade dos salários ao parlamentar por meio tanto em espécie quanto via Pix.
Durante as ações da Operação Face Oculta foram cumpridos dois mandados preventivos contra Bual e sua chefe de gabinete além das buscas realizadas pelo Grupo Especializado no Combate ao Crime Organizado (Gaeco). Foram apreendidos cofres com valores próximos a R$ 1 milhão.para viabilizar os desvios financeiros foram nomeados entre 40 e 50 assessores – número muito superior à necessidade real – incluindo pessoas sem funções compatíveis com os cargos ocupados desde início deste mandato municipal neste ano.
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