O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de moraes, foi visto na Neo Química arena, em São Paulo, na noite desta quarta-feira (30), durante o clássico entre Corinthians e Palmeiras, válido pelas oitavas de final da Copa do Brasil. A presença de Moraes no estádio ocorreu poucas horas depois de os Estados Unidos anunciarem sanções contra ele com base na Lei Magnitsky, que permite punições a pessoas acusadas de corrupção ou graves violações de direitos humanos. O ministro assistiu à partida em um camarote, acompanhado do presidente interino do Corinthians, Osmar Stábile. O jogo de volta entre as equipes está marcado para o dia 6 de agosto.
Sanções dos Estados Unidos contra Alexandre de Moraes
Poucas horas antes da partida, o governo dos Estados Unidos divulgou sanções econômicas contra Alexandre de Moraes, fundamentadas na Lei magnitsky.Essa legislação autoriza a imposição de penalidades a indivíduos envolvidos em corrupção ou abusos contra direitos humanos.As medidas aplicadas ao ministro incluem o bloqueio total dos seus bens e interesses financeiros nos EUA, além da proibição para cidadãos e instituições americanas realizarem qualquer tipo de transação com ele, seja transferência de valores, bens ou serviços.
Detalhes das sanções
De acordo com o Departamento do Tesouro norte-americano, as restrições também abrangem empresas que tenham participação direta ou indireta igual ou superior a 50% pertencente a Moraes. O descumprimento dessas normas pode acarretar penalidades civis e criminais para os envolvidos.
Entendendo a Lei Magnitsky
A Lei Magnitsky foi criada em 2012 durante o governo do presidente Barack Obama como resposta à morte do advogado russo Sergei Magnitsky em 2009. Ele denunciou um esquema de corrupção na Rússia antes de falecer sob custódia policial. Inicialmente aplicada apenas à Rússia, a lei foi ampliada em 2016 para ter alcance global, permitindo que os EUA sancionem pessoas envolvidas em corrupção e violações graves dos direitos humanos independentemente do país onde estejam.
Critérios para remoção da lista
Para ser retirado da lista negra imposta pela Lei Magnitsky,é necessário comprovar inocência por meio judicial com absolvição definitiva ou demonstrar uma mudança significativa no comportamento que motivou as sanções. O governo americano deve informar ao congresso pelo menos quinze dias antes da exclusão do nome dessa lista.
Presença no clássico Corinthians x Palmeiras
Apesar das sanções internacionais anunciadas pouco antes, Alexandre de Moraes esteve presente na Neo Química Arena acompanhando o jogo entre Corinthians e Palmeiras pelas oitavas da Copa do Brasil. Ele assistiu à partida confortavelmente instalado em um camarote exclusivo junto ao presidente interino do clube paulista Osmar Stábile.
A próxima partida entre as equipes está agendada para acontecer no dia 6 agosto e promete manter alta expectativa entre torcedores após este episódio envolvendo um membro importante do STF brasileiro.
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