Na região sul do Amazonas, desde 2022, o Café Apuí Agroflorestal, que reúne 134 produtores envolvidos em sistemas agroflorestais, tem adotado contratos elaborados em linguagem simples e acessível. Essa iniciativa, desenvolvida pelo escritório SBSA Advogados por meio da metodologia dos Contratos Justos na Amazônia, promove acordos transparentes entre produtores e empresas. O modelo já contribuiu para a regeneração de 265 hectares de áreas degradadas e evitou o desmatamento de 10 mil hectares, reforçando a importância da justiça contratual para o desenvolvimento sustentável da região.
contratos Justos: inovação para sustentabilidade na Amazônia
A proposta dos Contratos Justos visa garantir que as negociações sejam claras e compreendidas por todas as partes envolvidas, respeitando as diferentes realidades locais.Segundo aline Souza, advogada coordenadora do projeto, “justiça climática depende de justiça contratual”, destacando que mobilizar recursos financeiros não é suficiente sem equidade nas negociações com os povos da floresta.
Metodologia acessível e segura
O diferencial dessa estratégia jurídica está na formalização dos compromissos com segurança e previsibilidade em uma região onde contratos eram raramente utilizados devido à desconfiança histórica. Os contratos são redigidos sem termos técnicos complexos e lidos integralmente aos produtores em linguagem simples – um princípio resumido pela frase ”só é justo se der para entender”. Para facilitar ainda mais o entendimento, são usados recursos visuais e versões orais gravadas das cláusulas contratuais.
Além disso, a validade legal desses acordos foi assegurada após pesquisa sobre contratos orais realizada nos tribunais brasileiros. Isso fortalece a confiança mútua entre multinacionais e amazonas-um-debate-necessario/” title=”Desafios e Perspectivas da Implementação de Pedágios nas Rodovias do …: Um Debate Necessário”>pequenos produtores locais.
Impacto socioambiental do Café Apuí Agroflorestal
O projeto nasceu diante dos desafios enfrentados no município de Apuí ao identificar que o café cultivado sob sombra nativa apresentava melhor qualidade. Com apoio técnico do Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável da amazônia (Idesam), os sistemas agroflorestais (SAFs) foram implementados como alternativa sustentável capaz de gerar renda enquanto promove regeneração ambiental.
Sarah Sampaio, diretora executiva da Amazônia Agroflorestal responsável pela cadeia produtiva do café local, destaca que muitos produtores nunca haviam assinado um contrato antes: “Sentamos juntos para explicar cada ponto detalhadamente e gravamos as conversas para garantir clareza”.
Justiça contratual como base para desenvolvimento sustentável
com a COP30 prevista para ocorrer em Belém (PA), essa experiência ganha relevância nacional ao mostrar que proteger a floresta depende também das relações estabelecidas entre seus atores. O modelo já foi apresentado internacionalmente como exemplo prático onde justiça contratual integra diretamente a justiça climática.A bioeconomia amazônica só prospera quando há estruturas institucionais inclusivas capazes de atender todos os elos da cadeia produtiva – especialmente quem vive dentro da floresta - fortalecendo parcerias duradouras voltadas à preservação territorial.
Conclusão
O caso do Café Apuí demonstra claramente que contratos justos, claros e adaptados às realidades locais podem ser tão transformadores quanto as próprias florestas protegidas por eles. Para avançar no desenvolvimento sustentável na Amazônia é basic ampliar esse tipo de iniciativa inovadora baseada no diálogo transparente entre produtores rurais e empresas parceiras.
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