A justiça de São Paulo condenou, nesta sexta-feira (24), o empresário José Maria Jr. a 13 anos de prisão pelo atropelamento da cicloativista Marina Harkot, ocorrido em 8 de novembro de 2020, na avenida Paulo VI, em Pinheiros. O julgamento aconteceu no Fórum Criminal da Barra Funda e se estendeu desde quinta-feira (23) até a madrugada desta sexta. José Maria Jr.,que tem 37 anos,foi condenado pela maioria dos jurados e vai recorrer em liberdade. O Ministério Público busca aumentar a pena para 17 anos e requer a prisão imediata do réu.
Condenação e penas aplicadas
De acordo com a decisão da juíza Isadora Botti Beraldo Moro, o empresário recebeu 12 anos de prisão em regime fechado por homicídio doloso qualificado por dolo eventual. Além disso, foi sentenciado a seis meses de detenção em regime aberto por embriaguez ao volante e mais seis meses também em regime aberto por omissão de socorro.
Detalhes do crime
Marina Harkot tinha 28 anos e era socióloga. Ela morreu vítima de politraumatismo causado pelo atropelamento. A ciclista era uma defensora do uso da bicicleta como meio de transporte seguro – característica que define uma cicloativista.
Defesa e recurso previsto
A defesa do empresário pretende recorrer da sentença solicitando que o crime seja reclassificado para homicídio culposo – quando não há intenção direta ou indireta de matar.Essa mudança pode alterar significativamente o cumprimento da pena.
Argumentos da promotoria
O Ministério Público sustenta que José Maria Jr. “assumiu o risco” ao conduzir um veículo automotor embriagado e trafegar numa velocidade incompatível com as condições locais. Segundo os promotores, radares registraram velocidade superior a 90 km/h na via onde o limite máximo permitido é 50 km/h. Essa conduta foi considerada “extremamente audaciosa e irresponsável”,reforçando o dolo eventual atribuído à acusação.
Contexto do julgamento
O processo ocorreu no Fórum Criminal da Barra Funda após quase quatro anos desde o acidente fatal envolvendo Marina Harkot. A repercussão do caso chamou atenção para questões relacionadas à segurança dos ciclistas nas grandes cidades brasileiras.
Acompanhe as atualizações da matéria e outras reportagens relevantes no Portal Notícias do Amazonas e fique sempre bem informado com as notícias de Manaus e região!