A ministra Nísia Trindade anunciou, na quinta-feira (13), a total gratuidade do Programa Farmácia Popular para toda a população brasileira. A partir de agora, os 41 itens disponíveis no programa serão distribuídos gratuitamente nas farmácias credenciadas. A medida beneficiará diretamente mais de 1 milhão de pessoas por ano, com destaque para os idosos, que antes pagavam coparticipação em alguns medicamentos e insumos.
Gratuidade ampliada no Programa Farmácia Popular
Com essa nova etapa do programa, o acesso aos medicamentos essenciais foi ampliado para toda a população brasileira. Além disso, as fraldas geriátricas passam a ser fornecidas gratuitamente para pessoas com 60 anos ou mais. Outro destaque é a inclusão da Dapagliflozina, medicamento utilizado no tratamento da diabetes associada à doença cardiovascular, que também será ofertado sem custo.
para a ministra Nísia Trindade, essa conquista reforça o compromisso do SUS em cuidar das pessoas. Ela ressaltou que “estamos incluindo na gratuidade as fraldas geriátricas”, evidenciando o cuidado com o envelhecimento da população. Em 2024, mais de 24 milhões de brasileiros foram beneficiados pelo programa e há expectativa de ampliar ainda mais esse alcance especialmente nas regiões remotas do país.
Crescimento do número de beneficiários entre 2022 e 2024
Entre os anos de 2022 e 2024 houve um aumento significativo no número de pessoas atendidas pelo Farmácia Popular. O Governo Federal elevou esse público em quase 20%, adicionando cerca de quatro milhões novos beneficiários ao programa. Assim, o total passou dos atuais 20,7 milhões em 2022 para aproximadamente 24,7 milhões em 2024.
Como credenciar uma farmácia ao Programa Farmácia Popular
Para participar como estabelecimento credenciado ao Farmácia Popular é necessário cumprir alguns requisitos básicos:
- Estar localizado em município com vaga disponível;
- Apresentar documentação autenticada ou certificada digitalmente;
- Preencher formulários específicos;
Os documentos exigidos incluem comprovante de CNPJ com CNAE específico (4771701 e 4771702), registro na junta comercial ou certificação digital; licença sanitária estadual ou municipal; autorização emitida pela Anvisa; certidão fiscal regular junto à receita Federal; certificado técnico emitido pelo Conselho Regional de Farmácia; documentação dos responsáveis legais e farmacêuticos; além do comprovante bancário da empresa.Impacto local: investimentos na saúde no Amazonas
Na região Norte do país, municípios do Amazonas receberão R$ 181,9 milhões destinados à saúde pública neste ano. Essa ação reforça os esforços governamentais para melhorar o atendimento médico-hospitalar localmente.
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