O vereador Elan Alencar (DC) anunciou nesta terça-feira (14), em Manaus, que continuará exercendo seu mandato e recorrerá da decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) que cassou seu cargo. A punição foi motivada por uma suposta fraude relacionada ao uso de candidatas “laranjas” para cumprir a cota mínima de 30% de gênero nas eleições municipais de 2024. Elan reafirmou sua confiança na Justiça e destacou que ainda há instâncias superiores para contestar a sentença.
Decisão do TRE-AM e alegações sobre a cota de gênero
A decisão judicial, assinada pelo juiz Rafael Rodrigo da Silva Raposo no último sábado (11), apontou irregularidades na candidatura registrada pelo Democracia Cristã (DC). Segundo o magistrado, Joana Cristina, indicada como candidata “laranja”, não possuía quitação eleitoral, não era filiada ao partido e deixou de apresentar documentos obrigatórios. Por essas razões, o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) foi invalidado e o mandato do vereador cassado.
Suposto esquema com candidatas “laranjas”
De acordo com a sentença, o partido teria tentado burlar a legislação eleitoral ao registrar um candidato homem como mulher para atender à exigência legal da cota feminina. Essa manobra resultou na anulação dos votos obtidos pela sigla nas eleições municipais deste ano. Com isso,será realizado um recálculo dos resultados eleitorais em Manaus.
Defesa do vereador Elan Alencar
Elan Alencar negou qualquer envolvimento no suposto esquema fraudulento e afirmou que apenas cumpriu suas obrigações como candidato eleito com 8.611 votos – sendo o mais votado dentro do Democracia Cristã no pleito municipal.
“Não participo da filiação nem escolho os nomes das chapas partidárias.Minha responsabilidade é ser ficha limpa e conquistar votos; isso eu fiz”,declarou ele. O parlamentar também expressou desapontamento com manchetes jornalísticas que associam seu nome diretamente à fraude: “Podem estar condenando um inocente”.
Direito à ampla defesa e recursos judiciais
O vereador ressaltou que a decisão ainda não é definitiva e garantiu estar amparado pelo direito constitucional à ampla defesa enquanto aguarda análise dos recursos pendentes.
“A Justiça Eleitoral nos concede três dias após a publicação para recorrer – prazo este já em andamento junto ao nosso corpo jurídico”, explicou Elan Alencar. Ele acrescentou que pretende levar o caso até as instâncias superiores, inclusive Brasília.
Perspectivas políticas futuras
Apesar da situação atual no Democracia Cristã, partido ao qual mantém boa relação com o presidente Cícero Alencar, Elan revelou planos para disputar uma vaga na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) nas eleições estaduais de 2026 por outra legenda política.
Possível retorno à Câmara Municipal
Com base nos cálculos eleitorais revisados após a anulação dos votos atribuídos ao DC por conta da fraude na cota feminina, indica-se que Glória Carratte (PSB), ex-vereadora com votação suficiente nas últimas eleições municipais, poderá reassumir uma cadeira na Câmara Municipal de Manaus – ocupando assim seu sexto mandato consecutivo como parlamentar local.
Acompanhe as atualizações da matéria e outras reportagens relevantes no Portal notícias do Amazonas e fique sempre bem informado com as notícias de Manaus e região!