O conselho Nacional de Justiça (CNJ) amazonas-inicia-neste-sabado-na-bola-da-suframa-confira-a-programacao-completa/” title=”Festival Folclórico do … Inicia Neste Sábado na Bola da Suframa; Confira a Programação Completa”>inicia neste sábado (23), em Manaus, a 2ª Semana Nacional da Regularização Fundiária – Solo Seguro Amazonas. O evento, que está em sua segunda edição, tem como objetivo facilitar o acesso regular à terra nos nove estados que compõem a Amazônia Legal. A cerimônia de abertura será realizada às 10h no Teatro Amazonas e contará com autoridades como o corregedor nacional de Justiça Mauro Campbell Marques, o governador do Amazonas Wilson Lima e a presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargadora Nélia Caminha Jorge.
Semana Nacional da Regularização Fundiária
A 2ª Semana Nacional da Regularização Fundiária – Solo Seguro Amazonas é uma iniciativa do CNJ para acelerar os processos de regularização urbana e rural na região amazônica. Durante o evento serão promovidas audiências públicas, seminários e cursos voltados para capacitação sobre o tema. Entre os dias 25 e 29 de novembro ocorrerá a entrega dos títulos fundiários em todos os estados participantes.
Entrega dos títulos fundiários
Serão distribuídos títulos de regularização fundiária nos seguintes estados: no Amazonas serão entregues cerca de 2,7 mil documentos; no Mato Grosso, aproximadamente 2 mil; no Maranhão, 4,7 mil; no Pará, 7,7 mil; no Tocantins, cerca de 5 mil; e no Acre serão entregues 721 títulos. Essa ação visa garantir segurança jurídica aos moradores das áreas urbanas e rurais da Amazônia Legal.Programa Permanente com foco na Amazônia
Criado pelo CNJ no ano passado, o Programa permanente de Regularização Fundiária tem como finalidade dar maior agilidade às medidas relacionadas à regularização territorial na região amazônica. Além disso, busca identificar áreas destinadas à proteção ambiental para assegurar um desenvolvimento sustentável nas comunidades locais.
Conclusão
A realização da 2ª Semana Nacional da Regularização Fundiária reforça o compromisso com a promoção do acesso à terra legalizada na Amazônia Legal.A iniciativa contribui diretamente para a segurança jurídica dos moradores e fortalece as políticas ambientais regionais.Acompanhe as atualizações da matéria e outras reportagens relevantes no Portal Notícias do Amazonas e fique sempre bem informado com as notícias de Manaus e região!