Omar manda Temer respeitar amazonenses após derrubar decreto que prejudicava ZFM

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Coordenador da bancada do Amazonas, o senador Omar Aziz (PSD), destacou  a aprovação do  Projeto Legislativo (PDS 57/2018), na tarde desta terça-feira, 10, que sustou o decreto do presidente Michel Temer (MDB), no qual reduzia o Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) dos extratos concentrados de refrigerantes de 20% para 4%, na Zona Franca de Manaus (ZFM). O projeto segue para a Câmara dos Deputados.
Omar celebra vitória sobre decreto de Michel Temer, no Senado (Reprodução)
“Acabamos de aprovar o decreto legislativo que derruba o decreto do presidente (Michel Temer) que tirava a vantagem comparativa da Zona Franca de Manaus. Aqui no Senado fizemos nossa parte, tanto eu como senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB), como senador Eduardo Braga (MDB).”, disse.
Na ocasião, Omar agradeceu os senadores de outros estados que ajudaram a bancada amazonense e disparou contra o presidente Temer.  “Derrubamos um decreto ofensivo à Zona Franca, um decreto que tirava a nossa competitividade. O presidente precisa aprender a respeitar os amazonenses. Nada fizemos de errado. Estamos  fazendo a coisa certa. Preservamos a Amazônia e queremos continuar trabalhando para desenvolver o Amazonas, como o Brasil. Parabéns a todos àqueles que nos deram todo o apoio para conseguir a vitória neste momento”, afirmou.
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Decreto
No dia 30 de junho deste ano, o presidente Temer assinou o Decreto 9.394/2018 que alterava as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Com a medida, o setor de bebidas sofrerá redução de 20% para 4% na alíquota da tabela de incidência do IPI das bebidas concentradas, matéria-prima usada para a fabricação de refrigerantes em geral. Na prática, o decreto tira vantagens tributárias da Zona Franca de Manaus  em relação a outras regiões do país.
Para Omar, o Decreto 9.394 era um ‘golpe fatal’ no Amazonas. Ele alerta que se o decreto não for modificado as indústrias sairão do Polo Industrial de Manaus. “A troco de repor perdas, o governo federal editou um decreto que reduz a competitividade no polo de concentrados do Amazonas, um dos setores que mais gera faturamento ao estado. O setor é o que produz todos os refrigerantes e cervejas que são vendidas em todo o país, um dos mais importantes para a nossa economia. Não podemos sofrer as consequências da política de preços desastrosa que a Petrobras vem praticando”, afirmou o senador do PSD, na época em que o decreto veio à tona.
 
 
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