Recurso do polo de concentrados da Zona Franca de Manaus será julgado na quinta

O julgamento do Recurso Extraordinário 592.891, que diz respeito ao polo de concentrados (bens intermediários) da Zona Franca de Manaus, será julgado na próxima quinta-feira, 8, no Supremo Tribunal Federal (STF). A informação foi divulgada pelo deputado estadual, Serafim Corrêa (PSB), que está em Brasília para acompanhar a sessão extraordinária, programada para iniciar às 14h […]

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Governo recebe sugestões sobre investimentos na Zona Franca de Manaus

O Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) abriu uma consulta pública para regras de investimento em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) na Zona Franca de Manaus. Esses recursos são uma contrapartida de benefícios fiscais dados a empresas que produzem bens de informática na região, como desonerações no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e Imposto […]

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Braga mobiliza senadores do AM contra decreto prejudicial à Zona Franca 

O senador Eduardo Braga (MDB/AM) pediu, nesta terça-feira, 12, o apoio e a mobilização dos representantes da Região Norte na votação, prevista para ser realizada amanhã, 13, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, dos decretos legislativos propostos por ele e pela senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) que sustam os efeitos do decreto […]

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