Recurso do polo de concentrados da Zona Franca de Manaus será julgado na quinta

O julgamento do Recurso Extraordinário 592.891, que diz respeito ao polo de concentrados (bens intermediários) da Zona Franca de Manaus, será julgado na próxima quinta-feira, 8, no Supremo Tribunal Federal (STF). A informação foi divulgada pelo deputado estadual, Serafim Corrêa (PSB), que está em Brasília para acompanhar a sessão extraordinária, programada para iniciar às 14h […]

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Omar manda Temer respeitar amazonenses após derrubar decreto que prejudicava ZFM

Coordenador da bancada do Amazonas, o senador Omar Aziz (PSD), destacou  a aprovação do  Projeto Legislativo (PDS 57/2018), na tarde desta terça-feira, 10, que sustou o decreto do presidente Michel Temer (MDB), no qual reduzia o Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) dos extratos concentrados de refrigerantes de 20% para 4%, na Zona Franca de Manaus (ZFM). […]

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Senadores do AM continuam fazendo pressão para derrubar decreto nocivo à ZFM

Os senadores Eduardo Braga (MDB/AM), Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e Omar Aziz (PSD/AM) tentarão aprovar, na próxima semana, no plenário do Senado, o projeto que derruba o decreto presidencial responsável por colocar em risco a sobrevivência do modelo Zona Franca de Manaus (ZFM). O projeto de decreto legislativo (PDS) 57/2018 foi colocado em pauta nesta quarta-feira, […]

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Arthur Bisneto chama de “golpe” medida que traz prejuízos à indústria de concentrados na ZFM

Mesmo diante da sua importância para o Estado do Amazonas e para o Brasil (pelas suas incontáveis características benéficas), e apesar da Emenda Constitucional 83/2014, que prorrogou seus incentivos fiscais especiais até o ano de 2073, o governo federal vem, insistentemente, atacando e mitigando a Zona Franca de Manaus (ZFM). (Foto: Divulgação) Nesta quarta-feira (13), […]

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Senador reforça mobilização para reverter decreto que prejudica a ZFM

O senador Eduardo Braga (MDB/AM) reforçou a mobilização da bancada do Amazonas no Congresso para reverter o decreto presidencial 9.394/2018, que reduz de 20% para 4% a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre os concentrados de bebidas não alcoólicas. Ele apresentou o Projeto de Decreto Legislativo nº 59 de 2018, que susta a iniciativa do […]

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