Órgãos de controle e fiscalização irão inspecionar barragem do Pitinga em Presidente Figueiredo

  O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) e o Ministério Público de Contas (MPC) farão visitas nos próximos dois dias para inspecionar as barragens da mina de Pitinga, em Presidente Figueiredo, juntamente ao Ministério Público do Estado (MPE-AM), a Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Semma) e o Instituto de Proteção Ambiental do […]

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Presidente do TCE suspende licitação para Benefício Alimentação da ALE

A presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Yara Amazônia Lins Rodrigues dos Santos, suspendeu liminarmente, a pedido do procurador Carlos Alberto Souza de Almeida, “em face de supostas irregularidades”, o Pregão Presencial 40/2018, para contratação de empresa de gerenciamento, implementação, administração, emissão, distribuição e fornecimento de Benefício Alimentação via cartão eletrônico para os […]

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ANTC considera PL apresentado pelo TCE-AM à ALE uma violação aos princípios constitucionais

A Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Conta (ANTC) expediu nota técnica, divulgada nesta terça-feira, 18, em que se manifesta publicamente contra o Projeto de Lei Ordinária (PLO) n.º 201/2018, apresentado à Assembleia Legislativa, pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). A entidade considerou o PLO uma violação aos princípios constitucionais […]

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