STF decidirá sobre pedido de liminar contra decreto da posse de armas

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, no exercício da Presidência da Corte, encaminhou ao relator da Ação Direta de Constitucionalidade (ADI) 6058, ministro Celso de Mello, o pedido do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) de concessão de liminar para suspender os efeitos de dispositivos do Decreto 9.685/2019, que flexibiliza as exigências […]

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Fux suspende investigação sobre movimentações de Queiroz

O ministro Luiz Fux, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu as investigações sobre movimentações financeiras suspeitas de Fabrício Queiroz, ex-assessor parlamentar e ex-policial militar, que era lotado no gabinete do deputado estadual e senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ). A decisão é temporária. Fux, que responde pelo plantão judicial do Supremo até o início do […]

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PF faz buscas em endereços de Kassab, investigado após delação da JBS

A Polícia Federal cumpre, na manhã desta quarta-feira, 19, oito mandados de busca e apreensão em endereços ligados ao ministro Gilberto Kassab (Ciência, Tecnologia e Comunicações) e outros investigados por um suposto esquema de recebimento de recursos ilícitos de 2010 a 2016. A medida foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal […]

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