Seduc deve fazer nova licitação para Centro de Mídias no Amazonas

O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas recomendou ao secretário estadual de Educação e Qualidade de Ensino que realize nova licitação para instalação de equipamentos de telecomunicações para o programa de ensino presencial com mediação tecnológica implementado pelo Centro de Mídias de Educação da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino (Seduc). De […]

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MPs recomendam ao Estado suspensão de contratos de Oftalmologia

Os Ministérios Públicos Federal (MPF) e Estadual (MP-AM) recomendaram ao estado do Amazonas a suspensão de quaisquer contratos e convênios firmados com o Instituto de Oftalmologia de Manaus (IOM). A suspensão deve perdurar até que o estabelecimento esteja regularizado perante a Vigilância Sanitária do município (Visa Manaus) e comprove adequação sanitária e estrutural suficiente para […]

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MPF e MPE recomendam ao estado suspensão de contratos com Instituto de Oftalmologia

Os Ministérios Públicos Federal (MPF) e Estadual (MP-AM) recomendaram ao estado do Amazonas a suspensão de quaisquer contratos e convênios firmados com o Instituto de Oftalmologia de Manaus (IOM). A suspensão deve perdurar até que o estabelecimento esteja regularizado perante a Vigilância Sanitária do município (Visa Manaus) e comprove adequação sanitária e estrutural suficiente para […]

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MP pede providências à Prefeitura de Lábrea, sobre o uso ilegal de veículos públicos

O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) emitiu recomendação à Prefeitura de Lábrea, no Sul do Amazonas, e órgãos vinculados ao Executivo Municipal, para que sejam adotadas medidas que evitem o uso ilegal de veículos públicos, para fins particulares. O documento foi gerado a partir de comprovação da utilização de um caminhão da prefeitura, em uma […]

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MPF recomenda que governo e prefeitura finalizem obras em abrigo

O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas, em conjunto com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Defensoria Pública da União (DPU), expediu recomendação à Secretaria Estadual de Assistência Social (Seas) e à Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Direitos Humanos (Semmasdh) para que apresentem cronograma efetivo, em até cinco dias, para a finalização das […]

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