MP publica oito inquéritos que investigam irregularidades no interior do AM

O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) instaurou oito inquéritos que investigam irregularidades no município de Coari (a 363 quilômetros da capital). entre os temas, estão: a desapropriação irregular de imóveis,  fraudes em processos licitatórios e paralisação de obras. As portarias foram publicadas no Diário Oficial do órgão, do último dia 6 de novembro. Os inquéritos […]

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MP pede providências à Prefeitura de Lábrea, sobre o uso ilegal de veículos públicos

O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) emitiu recomendação à Prefeitura de Lábrea, no Sul do Amazonas, e órgãos vinculados ao Executivo Municipal, para que sejam adotadas medidas que evitem o uso ilegal de veículos públicos, para fins particulares. O documento foi gerado a partir de comprovação da utilização de um caminhão da prefeitura, em uma […]

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Nhamundá assina TAC para organizar uso e construção de edificações no município

O Município de Nhamundá (distante 375 quilômetros da capital) assinou, nesta semana, um Termo de Ajustamento de Conduta que tem o objetivo de ordenar o uso e a construção de edificações na orla da cidade, considerada área de preservação permanente. O termo foi firmado durante audiência de conciliação realizada nos autos da Ação Civil Pública […]

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